(21) 3216-7700 / (21) 2406-7700 (21) 99496-6060

Coordenação


Felipe Dutra Asensi


Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP/UERJ). Mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Advogado formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Cientista Social formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Aperfeiçoamento em Direitos Fundamentais pela Universidad Complutense de Madrid (UCM), em Empreendedorismo pela University of Maryland (UM) e em Coaching pela University of Cambridge (UCA). Professor visitante da Fundación Universitaria Los Libertadores (FUL). Foi Visiting Scholar da Universidade de Coimbra (UC). Membro da Comissão Tutorial do Programa Internacional Erasmus Mundus (União Européia). Membro vitalício da Academia Luso-Brasileira de Ciências Jurídicas (ALBCJ). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Senior Member da Inter-American Bar Association (IABA). Membro Benemérito do Instituto Latino-Americano de Argumentação Jurídica (ILAAJ). Membro do Comitê Consultivo Nacional da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS-Integralidade). Membro Titular da Red Iberoamericana de Derecho Sanitario (RIDS). Membro do Conselho Curador do PenseSUS (Fiocruz). Membro da Asociación Latinoamericana de Sociología (ALAS).Presidente do Conselho Editorial da Editora Ágora21. Presidente da Comissão de Gestão Jurídica da OAB-RJ.Consultor para o Brasil do World Justice Report)

Coordenação pedagógica (OAB-RJ): Raquel Pereira de Castro Araújo (Advogada. Pós Graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Federal Fluminense. Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Advogada. Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro. Presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ. Membro da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB. Membro do Conselho Estadual LGBT, do Estado do Rio de Janeiro. Membro fundadora da ABRAFH – Associação Brasileira de Famílias Homoafetivas. Coordenadora do Programa PAPPADIS – Projeto de Apoio aos Pais e Parentes na Aceitação da Diversidade Sexual. Membro do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família. Professora convidada da Escola Superior de Advocacia. Membro da Comissão da Mulher Advogada, da OAB/RJ. Membro da Comissão de Direito Cooperativo da OAB/RJ).

Objetivos

Fomentar a produção e difusão de conhecimento referentes ao direito homoafetivo e diversidade sexual;

Estabelecer articulação com instâncias governamentais, terceiro setor e movimentos sociais que realizam pesquisas e ações junto à temática em questão;

Contribuir para o conhecimento e elaboração de propostas de política públicas e normas jurídicas com enfoque pluralista e democrático sobre o tema;

Consolidar estratégias de articulação entre graduação e pós-graduação, visando ampliação e melhoria da qualidade das produções científicas discentes e docentes;

Contribuir para ampliação da efetivação dos direitos relacionados à homoafetividade e diversidade sexual.

Estrutura Curricular

DISCIPLINA CARGA HORÁRIA(H)
DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL 27
DIREITO DE FAMILIA: ADOCAO, PARENTABILIDADE, FILIACAO E POLIAFETIVIDADE 27
DIREITO DE FAMILIA: INTRODUCAO, CASAMENTO E UNIAO ESTAVEL 18
DIREITO PRISIONAL E CRIMES CONTRA LGBTI 27
DIREITO A SAUDE, MEDICALIZACAO E LGBTI 18
DIREITOS REPRODUTIVOS E DAS SUCESSOES 18
FEMINISMO, TRANSEXUALIDADE E CRIANCAS TRANS 18
MEDIACAO DE CONFLITOS, CONSTELAC?O FAMILIAR E GRUPOS DE APOIO 27
METODOLOGIA DA PESQUISA 27
METODOLOGIA E ORIENTACAO DA PESQUISA 54
PROTECAO AO TRABALHO LGBTI E PREVIDENCIA SOCIAL 18
PRATICA JURIDICA - POLITICAS PUBLICAS 27
PRATICA JURIDICA - PRATICA PROCESSUAL NO BRASIL E LIGITAC?O NA CIDH 36
PRATICA JURIDICA - TECNICA LEGISLATIVA 27
SEXUALIDADE, IDENTIDADE DE GENERO E SOCIEDADE 18
TRANGENEROS E DIREITOS 27
CARGA HORÁRIA TOTAL: 414

Duração

Aproximadamente 20 meses.

Investimento

24 x R$ 520,00

Pagamento até o 2ª dia útil R$ 494,00.

*25% para ex-alunos da graduação ou pós-graduação formados na UCB.

*Descontos de até 15% para empresas conveniadas

 

Campus

Realengo

Centro

Turnos

Realengo: Sábados quinzenais - Início previsto para Outubro de 2017 (8h - 18h)

Centro: Sábados quinzenais - Início previsto para Outubro de 2017 (8h - 18h)

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