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Por Rafaela Carrilho

Sempre atenta às demandas da sociedade, a Universidade Castelo Branco oferece um novo curso de pós-graduação, Direito Homoafetivo. Com previsão de início para setembro de 2017, a especialização é uma parceira entre a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) e a UCB.

A UCB é a primeira instituição no Rio de Janeiro a oferecer um curso de pós-graduação em Direito Homoafetivo. Diretor da Escola de Direito da UCB, a UCB Law, o professor Felipe Asensi afirma que “as discussões sobre direito homoafetivo são urgentes, assim como a produção de conhecimento jurídico de qualidade sobre o tema. A UCB é uma instituição filantrópica que busca, através de diversas ações, fomentar ações democráticas. O tema da homoafetividade tem a ver com democracia, com igualdade e se trata de uma questão social que bate à porta da Universidade. Para mim, é um momento de reforçar o sentido da função de professor e da Universidade”.

Felipe conta que a Universidade buscou a parceria com a OAB-RJ através da Comissão de Direito Homoafetivo. “Buscamos uma pós inovadora, que atendesse à missão institucional da UCB de desenvolver a democracia e à igualdade no Brasil. Então uma das nossas prioridades é a questão de gênero e da orientação sexual. Com a OAB-RJ, o diálogo foi fácil e enriquecedor, pois temos as mesmas expectativas de contribuir com o Rio de Janeiro e com o Brasil”, afirma Asensi.

O cenário atual do país em relação às questões de homoafetividade foi um propulsor para a criação do curso de pós. “No Brasil, infelizmente ainda estamos atrasados. Há uma série de direitos específicos relacionados à homoafetividade que estão fora da Universidade e não são discutidos nas salas de aula de Direito. Outras Universidades buscam encaixar de maneira muito superficial a discussão em disciplinas genéricas, como o direito de família e o direito constitucional”, complementa o professor.

O objetivo da instituição é tornar a UCB “um Centro de Referência em Direito Homoafetivo e que possamos aproveitar o que temos de melhor para contribuirmos com os direitos de tantas pessoas no Brasil. Queremos produzir conhecimento e, ao mesmo tempo, agir em defesa destes direitos nos três Poderes”, explica Felipe.

Em relação à parceria com a OAB-RJ, o diretor da UCB Law afirma que a pós em Direito Homoafetivo é o início de uma série “de projetos que desenvolveremos com a OAB-RJ em termos de cursos, eventos, publicações e, até mesmo, a atuação internacional na Corte Interamericana de Direitos Humanos”.

Sobre o curso em si, Felipe afirma: “Estamos desenhando toda a estratégia pedagógica no momento e tem sido uma experiência muito especial. Pessoalmente, a minha esperança é que esta iniciativa contribua com o avanço dos diversos direitos que demandam nossa atenção acadêmica e profissional”.

A princípio, a primeira será no campus Centro, mas o objetivo é expandir para o campus Realengo e, futuramente, para o EaD.

O curso será acompanhado por Felipe e pela Presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB-RJ, Raquel Castro.